Comitê das Bacias do Acaraú e Coreaú vão discutir o Marco Legal do Saneamento durante LIVE nesta quinta-feira (03)

 

O comitê já pensa em propor um Pacto pelo Saneamento para os gestores municipais da região em 2021, com base no Marco Legal aprovado

Os Comitês da Bacia Hidrográfica do Acaraú e Coreaú vão dar início, a partir da próxima quinta-feira (03), a um ciclo de Palestras Online de Capacitação dos seus respectivos colegiados. A atividade faz parte da metodologia de trabalho do Comitê e possibilita melhor entendimento da realidade acerca da temática de gestão dos recursos Hídricos do Ceará. Abrindo as discussões, o tema do encontro desta quinta (03), é sobre o Marco Legal do Saneamento. O encontro está previsto para acontecer às 15h, durante Live no canal do Youtube da Sema. 

Após a aprovação da Lei 14.026/20, o assunto tornou-se obrigatório nas entidades que lidam com a gestão de águas, como é o caso dos Comitês de Bacia. Para o presidente do Comitê de Bacia do Acaraú, José Maria Vasconcelos, este é um tema “extremamente urgente”. “Devemos envolver a sociedade como um todo, pois além de trazer responsabilidades aos órgãos competentes, o marco vai trazer muitas mudanças para uma parcela da população, principalmente a uma fatia mais necessitada”, avaliou.

A ideia, entretanto, não é ficar apenas no campo das discussões. O comitê já pensa em encaminhar o assunto para os gestores municipais em 2021. “ Nossa ideia é fazer uma audiência pública com os novos prefeitos após o pleito deste ano e propor um pacto pelo saneamento”, comentou Zé Maria. A entidade também obteve apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Comissão de Altos Estudos, como forma de aprofundar-se no tema.

O debate terá a presença do Analista em Gestão dos Recursos Hídricos e assistente da Presidência da Cogerh, Hugo Rodrigues, e do Coordenador do Curso de Pós-graduação de Mestrado Profissional em Uso Sustentável dos Recursos Naturais da IFRN, Dr. Jean Leite Tavares. O encontro virtual contará, ainda, com a moderação da Professora Drª Daniele Costa da Silva, do Curso de Ciências Sociais da UVA.

Acompanhe o debate através do link: https://www.youtube.com/watch?v=fiK8mG517rw&feature=youtu.be

Atendimento à Imprensa

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