Semana da Água 2022: Novo Sistema de Outorga do Ceará será lançado no dia 23 de março
Iniciativa faz parte do Programa Ceará Veloz, do Governo do Estado do Ceará
Como parte da programação da Semana da Água, a Cogerh e a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), lançam, no dia 23 de março, o novo sistema de outorga desenvolvido pelo sistema de Recursos Hídricos do Estado. O lançamento ocorrerá às 9h30 e será transmitido ao vivo pelo canal da Cogerh no YouTube.
O novo sistema vai facilitar a vida do produtor rural cearense, pois a burocracia será menor na hora de emitir a outorga – documento necessário aos usuários que desejam executar obras e/ou serviços de interferência hídricas no estado do Ceará.
Entre as principais alterações está o tempo de resposta médio, que passará para apenas 7 dias. Além disso, não será cobrada taxa para emissão de outorga para o agricultor dono de área de até cinco hectares. Para áreas de até 49 hectares destinadas à agricultura e aquicultura, a outorga será emitida por meio de autodeclaração.
A solução foi projetada pela Cogerh e SRH e executada pelos próprios servidores do Sistema de Recursos Hídricos, da área de tecnologia da Informação da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, não sendo necessária a contratação de empresas externas para o serviço.
Segundo o gerente de Outorga da Cogerh, Marcílio Caetano, o novo sistema também será todo automatizado. “O pedido do cidadão chegará aos técnicos da Cogerh de forma rápida e com os casos passiveis de análise, pois nos casos enquadrados em áreas até 49 hectares a declaração é emitida na hora”, explicou.
Tudo será feito de forma Online, por meio do portal da Cogerh, na aba ‘Solicite aqui sua outorga”. As atualizações no sistema também incluem o Cálculo automático da demanda, e a Automatização do balanço hídrico dos sistemas monitorados.
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